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O Dia do Advogado e os cursos jurídicos no Brasil

Written by Larissa Costa | 17/ago/2017 18:27:37

Alcançar o sucesso em carreiras na área do Direito envolve múltiplos fatores, que vão desde o domínio das técnicas jurídicas até experiências culturais, linguagem, formação humanística e características essenciais para complementar a bagagem de um profissional exemplar.

Mas você sabe onde a história do ensino jurídico começou? Onde surgiram as primeiras faculdades de Direito do Brasil?

Esse é um tema muito importante, principalmente no mês de Agosto, que é comemorado o dia do advogado.

Você sabia que o dia do advogado tem ligação com a criação das Faculdades de Direito no País?

Quer saber o motivo? Vem que eu te conto um pouco mais!

O dia do advogado é comemorado em diversos países da América Latina, mas apenas Panamá, Brasil e Argentina celebram a data no mês de agosto.

No Panamá, os advogados são homenageados com várias atividades na semana do dia 9 de Agosto, natalício do jurista Justo Arosemena, criador do Estado Federal do Panamá.

O advogado César A. Ruiloba, presidente do Colégio Nacional de Advogados do Panamá enfatiza que a data é importante para incentivar esses profissionais a serem zelosos guardiões das leis, defensores da constitucionalidade e protetores da democracia.

Tão logo o Brasil conquistou sua independência em relação a Portugal, ficou evidente a necessidade do estabelecimento do ensino do Direito em terras brasileiras.

Sendo assim, o deputado José Feliciano Fernandes Pinheiro, conhecido como Visconde de São Leopoldo, inicia uma discussão, em 14 de junho de 1823, propondo à Assembleia Constituinte a criação de cursos jurídicos no Brasil.


No dia 11 de Agosto celebramos o dia do advogado no Brasil, em razão da lei aprovada no dia 11 de agosto de 1827, que criou os dois primeiros cursos de ciências jurídicas do país, um localizado na cidade de São Paulo, que atualmente é a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e outro na cidade de Olinda, hoje a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

Na cidade de São Paulo, a turma que iniciou os estudos em 1828 graduou-se cinco anos depois, em 1832.

No mês do Advogado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - instituição destinada a reunir e representar a classe profissional dos advogados em todo território brasileiro - promove atividades em todo o país, para homenagear esse profissional tão importante na defesa dos direitos humanos e acesso à justiça.

Assim, o exercício da advocacia no Brasil e a utilização do título de advogado são exclusivos daqueles profissionais que constam dos quadros da OAB, após a conclusão regular da faculdade de Direito e aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Caso um indivíduo realize trabalho característico de advogado, sem possuir a devida inscrição na OAB, seus atos serão considerados inválidos.