As redes sociais e os aplicativos fazem parte da nossa vida. Bem-vindo a era digital! Nem mesmo o Direito fica de fora da influência das novas tecnologias que conectam as pessoas. Você sabia que o queridinho WhatsApp, que você utiliza todos os dias, pode ser um instrumento na área jurídica? Vem que eu te conto um pouco mais!
O WhatsApp facilita a comunicação entre as pessoas, a rápida troca de informações traz agilidade e praticidade, podendo inclusive ser utilizado para realizar intimações das partes nos juizados especiais de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.
Mas esse instrumento não pode ser utilizado para prejudicar o bom andamento do processo judicial.
Em uma recente decisão da 13ª Vara do Trabalho da cidade de São Paulo, a Juíza Cinara Raquel Roso determinou que o cliente e o advogado paguem R$ 4 mil reais, pois agiram em conjunto para induzir a Justiça a erro, combinando versões falsas pelo aplicativo WhatsApp. (Clique aqui para mais informações)
A juíza baseou sua decisão em textos e áudios trocados pelo celular entre vários funcionários de uma empresa. As mensagens sugerem que o advogado pagava R$ 1 mil a quem ajuizasse reclamação trabalhista contra a companhia. Essa conduta revela má-fé do advogado e do cliente, e é contra o Código de Ética e Disciplina que regula o exercício da advocacia, prevendo punições.
Para a juíza, “ficou muito claro o intuito de alterar a verdade dos fatos para obter vantagem indevida”.
A decisão prevê ainda multa para uma testemunha que também mentiu. Investigam indícios de crime de falso testemunho o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
