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title: Whatsapp e os bloqueios judiciais
description: Neste post, vamos enfatizar a situação dos bloqueios judiciais em relação ao WhatsApp no Brasil e no mundo
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28 de set. de 2017 11:08:24

# Whatsapp e os bloqueios judiciais

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**Recentemente, um tema gerou grande discussão: o bloqueio do aplicativo WhatsApp.**

Por ordem judicial, o app ficou fora do ar por algumas horas, causando grande debate sobre o uso das tecnologias e as decisões judiciais. Afinal, o judiciário pode ou não determinar o bloqueio deste famoso comunicador mundial?

**Atualmente, muitas pessoas utilizam o WhatsApp. E essa utilização vai além da comunicação, pois ele também está sendo utilizado para cometer crimes.**

E foi a partir de algumas situações criminosas que teve início toda a polêmica. Isso porque em diversos processos criminais no Brasil, houve uma ordem judicial para a quebra do sigilo das conversas e o envio de seu conteúdo para fazer integrar processos judiciais.

**Você sabia:** O WhatsApp tem se recusado a fornecer tais dados, isso porque eles alegam estar em nome do direito à privacidade de seus usuários.

Por conta disso, alguns juízes brasileiros começaram a proferir ordens judiciais suspendendo o funcionamento do WhatsApp no Brasil, por um ou dois dias, o que de fato já aconteceu em nosso país mais de uma vez.

**De acordo com a Policia Federal, as ordens judiciais foram proferidas com o objetivo de obter provas para um processo de investigação de crime organizado e tráfico de drogas.**

Essa discussão está longe de terminar e já chegou ao Supremo Tribunal Federal que ainda não decidiu de forma definitiva.

A polêmica começou em dezembro de 2015, quando a juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens por 48 horas.

**A decisão foi revertida 12 horas depois. Em maio de 2016, ocorreu o segundo bloqueio do WhatsApp, desta vez por 72 horas. Em julho de 2016, novo bloqueio, que partiu da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ).**

A questão tecnológica é nova, mas a questão jurídica é antiga, e o debate pretende continuar sobre os limites de se garantir a privacidade e a necessidade de investigar agentes que praticam crimes.

E você, o que acha dessa decisão?

**Se você fosse o juiz, qual seria sua decisão?**

 Topics: [bloqueio whatsapp](https://hs.toledoprudente.edu.br/blog-de-direito/topic/bloqueio-whatsapp), [whatsapp bloqueado](https://hs.toledoprudente.edu.br/blog-de-direito/topic/whatsapp-bloqueado)

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#### Written by [Larissa Costa](https://hs.toledoprudente.edu.br/blog-de-direito/author/larissa-costa)

Estagiária Docente do Curso de Direito

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